Saiba qual a importância do Sped para Empresa e seus Contadores.

Você já ouviu falar sobre o SPED Fiscal e sua importância para as empresas e seus contadores? Fica conosco que vamos deixá-lo um pouco mais informado sobre o assunto ao longo deste artigo.

Primeiramente, precisamos entender que existe diversos tipos de SPED’s:

– SPED Fiscal – ICMS/IPI (EFD)

– SPED Contribuições (EFD)

– SPED Contábil (ECD)

– Escrituração Contábil Fiscal – ECF

– Nota Fiscal Eletrônica – NF-e

– E-Social

– Reinf

Caso queira maiores detalhes sobre cada módulo mencionado acima, basta acessar o site do SPED.

Porém, neste artigo vamos dar um destaque especial para o SPED Fiscal – ICMS/IPI (EFD).

– O que é SPED Fiscal?

O SPED Fiscal ou Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS IPI) é um arquivo digital que contém escriturações de documentos fiscais, registros de apuração de impostos e outras informações sobre as operações dos contribuintes, de interesse das Secretarias da Fazenda estaduais e da Receita Federal.

Em uma linguagem mais simplificada, o SPED é basicamente um arquivo onde constam todas as operações de compras, vendas, prestações de serviços, estoques, bem como os valores de impostos apurados pela empresa, dentre outros. Onde substituímos as escriturações “manuais” entregues anteriormente pelas contabilidades, por um arquivo digital mais prático tanto na entrega/postagem, quanto em uma possível retificação/correção do mesmo.

Com base no Convênio ICMS nº 143 de 2006, o SPED Fiscal é de uso obrigatório para os contribuintes do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e/ou do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

– Perfis do SPED Fiscal

Antes de gerar o arquivo SPED, é necessário preencher o campo “Perfil” (A, B ou C) no software gerador. O perfil é determinado pela SEFAZ de cada estado.

Perfil A: São apresentados os registros da forma mais detalhada que o arquivo SPED Fiscal permite;

Perfil B: São fornecidas informações de forma mais sintética, ou seja, neste perfil constam as informações das notas, os itens e também os totalizadores destes documentos fiscais;

Perfil C: As empresas do perfil C fornecem a versão mais simplificada possível da escrituração, informando apenas os cabeçalhos dos documentos fiscais e os totalizadores do período.

– Prazo de entrega do arquivo

O arquivo do SPED Fiscal deverá ser enviado mensalmente e seu prazo de entrega é determinado pela legislação de cada estado, exceto para os contribuintes do IPI situados no Estado de Pernambuco que, por força da Instrução Normativa RFB nº 1.371/2013, estão obrigados a entregar a EFD validada no PVA-EFD-ICMS/IPI, no Perfil “B” até o 20º (vigésimo) dia do mês subsequente ao da apuração do IPI.

– Onde gerar o arquivo SPED Fiscal

A SysFar disponibiliza deste módulo já integrado ao software, apresentando ao cliente uma tela simples e intuitiva na geração do arquivo, sendo necessário informar apenas o período que será escriturado e o perfil da empresa geradora. Com isso, será gerado um arquivo.txt, para a contabilidade enviá-lo junto à Receita.

– Envio do arquivo SPED Fiscal

Para envio do arquivo, a Receita Federal desenvolveu um aplicativo gratuito e bastante simples, o Programa Validador e Assinador – PVA da EFD ICMS IPI.

Basta importar o arquivo.txt do SPED gerado, e ele realizará a assinatura digital, a validação das informações e consolidações, e o envio do arquivo para os servidores da Receita Federal.

Autora: Dieza Luiz – Especialista e SPED